Na manhã deste sábado (8/9), em Cubatão (SP), a equipe da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início à operação para fiscalizar o cumprimento do piso mínimo de frete. No pátio regulador Ecopátio, às margens da BR-101/SP, a ANTT realizou ação para verificar o cumprimento da Resolução nº 5828, de 6 de setembro de 2018, que estabelece notificação aos contratantes do frete pelo não cumprimento dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, instituídos pela Resolução nº 5.820/2018.

Foram fiscalizados 101 Veículos em toda operação de hoje, 15 autuações referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete (PEF); 38 de Vale Pedágio; 23 referentes ao RNTRC. Foram flagradas 31 empresas praticando frete inferior ao piso, e 150 caminhoneiros receberam orientações sobre a Resolução 5.828/ANTT, que institui a notificação pelo descumprimento do piso mínimo de frete.

O contratante que descumprir o piso mínimo de frete estará sujeito a indenizar o contratado em valor correspondente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido, conforme estabelece a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

Resolução nº 5.828 possibilita a fiscalização de transportadores e embarcadores, identificando-os quando não houver o cumprimento da tabela. No ato da fiscalização, é verificado o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), código numérico obtido por meio do cadastramento da operação de transporte no sistema eletrônico da ANTT. Sua função é regulamentar o pagamento do valor do frete referente à prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas.

Além do piso mínimo de frete, a ANTT fiscaliza também toda a documentação necessária para a realização do transporte rodoviário de cargas.

A fiscalização da Agência também busca orientar transportadores quanto às demais exigências legais para realização do transporte rodoviário de cargas como: Vale-Pedágio Obrigatório (VP) e Pagamento Eletrônico de Frete (PEF). As fiscalizações ocorreram em Santos, Paranaguá, Itajaí, Santana do Livramento, Porto de Rio Grande.

Histórico

Na quarta-feira (5/9), a ANTT publicou a alteração dos valores, em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. O reajuste variou de 1,66% a 6,24% (dependendo do tipo de carga e da distância percorrida).

O custo do diesel é apenas um dos fatores para o cálculo do piso mínimo do frete. O valor do piso mínimo também é composto por fatores como depreciação do veículo, lubrificantes, graxas, pneus, etc.

Na quinta-feira (6/9), a ANTT publicou a Resolução nº 5828, que instituiu a notificação aos contratantes, subcontratantes e transportadores que descumprirem o piso mínimo de frete. Clique aqui para acessar o documento.

Denuncie

O cidadão que tiver reclamações/dúvidas/sugestões pode entrar em contato, sete dias da semana, 24h, com a Ouvidoria da ANTT, pelos seguintes canais de atendimento:

• Telefone 166;
• E-mail
ouvidoria@antt.gov.br;
• Site da Agência na “aba” Fale Conosco

Fonte: bit.ly/2N61YAs

Campanha aplica teste de COVID-19 e vacina contra H1N1 em caminhoneiros

| AMIGOS DA CARGA, DICAS, Gerencia de Riesgos, Gestão de Frota, LOGÍSTICA, Rodovias, SEGURANÇA, TECNOLOGIA, Transporte | No Comments
Em cinco pontos da Baixada Santista (SP), é possível realizar a testes do COVID-19 e se vacinar contra o H1N1 (more…)

Colaboradores da Central BuonnySat de Cajamar auxiliam famílias carentes e afetadas pela pandemia de Covid-19

| AMIGOS DA CARGA, ECONOMIA, Gerencia de Riesgos, Gestão de Frota, LOGÍSTICA, Rodovias, SEGURANÇA, TECNOLOGIA, Transporte | No Comments
Funcionários alocados na Central BuonnySat Externa da LG, em Cajamar, região metropolitana de São Paulo, se uniram, mais uma vez em ação voluntária, para ajudar famílias carentes, que perderam seus empregos e estão passando por dificuldades, devido à pandemia de Covid-19. (more…)

Roubo de cargas apresenta queda em 2019, de acordo com NTC&Logística

| AMIGOS DA CARGA, ECONOMIA, Gerencia de Riesgos, Gestão de Frota, LOGÍSTICA, Rodovias, SEGURANÇA, TECNOLOGIA, Transporte | No Comments
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) acaba de apresentar dados estatísticos sobre roubos de cargas no Brasil, em 2019. (more…)

Buonny é responsável pela segurança de transporte de máscaras e testes de Covid-19

| AMIGOS DA CARGA, ECONOMIA, Gerencia de Riesgos, Gestão de Frota, LOGÍSTICA, Rodovias, SEGURANÇA, TECNOLOGIA, Transporte | No Comments
Foram feitas mais de 40 viagens, avaliadas em mais de R$ 150 milhões, entre abril e maio (more…)
  RESPETO SE CONQUISTA CON ACTITUDES
SÃO PAULO – SP
55 11  5079.2500 / 55 11  3443.2500
BELO HORIZONTE – MG
55 31  3653.6317
CURITIBA – PR
55 41  3015.7109
PORTO ALEGRE – RS
55 51  3072.1375
GOIANIA – GO
55 62 3645.3400
SALVADOR – BA
55 71  3271.4680
SANTIAGO – CHILE
56 2 3251.1125
Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda ® Todos los derechos reservados | Ouvidoria: 11 5079.2621 – ouvidoria@buonny.com.br
CNPJ: 06.326.025/0001-66 | IE: Isenta | Alameda dos Guatás, 191 – Jd. da Saúde – São Paulo / SP – CEP 04053-040