De acordo com o ministro Luiz Fux, a tabela de frete mínimo pode ser considerada inconstitucional

Na última quinta-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, anunciou a suspensão, por meio de uma liminar, que impede a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de multar transportadores que não seguirem os fretes rodoviários mínimos estabelecidos. Isso marca a vitória de empresas que consideram inconstitucional a tabela do frete.

Para o ministro, a imposição de sanções derivadas do tabelamento dos fretes “tem gerado grave impacto na economia nacional, o que se revela particularmente preocupante ante o cenário de crise econômica atravessado pelo país”.

A Tabela

Instituída pelo Governo Federal para atender reivindicações de caminhoneiros após a greve do setor, que bloqueou estradas e paralisou o país em maio deste ano, em um protesto contra os altos custos do diesel. Contudo, representantes das empresas transportadoras e embarcadores consideram a tabela inconstitucional por ferir a livre concorrência dos estabelecimentos na determinação dos valores de frete.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) também ajuizaram ações contra a tabela – que é alvo de polêmica até mesmo dentro do Governo Federal. Para o Ministério da Agricultura, a lei do frete mínimo causou “entraves e prejuízos” para o setor, e a Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec) estima que a tabela gera custos adicionais para o setor de pelo menos US$ 5 bilhões ao ano.

Profissionais essenciais continuam com compromisso e dedicação

| AMIGOS DA CARGA, Gerencia de Riesgos, Rodovias, SEGURANÇA, Transporte | No Comments
A crise que estamos vivenciando por causa da pandemia que afeta todo o planeta deixa em posição de evidência muitos profissionais que, por desempenharem funções essenciais para a sociedade, não podem parar de trabalhar.Além dos profissionais das áreas da saúde e da segurança, outros setores, como o de telecomunicações, alimentação,…

Prevenção é fundamental para motoristas

| DICAS, SEGURANÇA | No Comments
COVID-19Prevenção é fundamental para motoristas Em razão da pandemia do coronavírus, a prevenção é a ação mais importante para quem trafega pelas estradas do nosso país. Por isso, redobrar cuidados com higiene é fundamental para que motoristas de caminhões se protejam da contaminação com o vírus. Nesse momento crítico, é…

Iscas eletrônicas: a tecnologia a serviço da segurança de cargas

| AMIGOS DA CARGA, Caminhões, Gerencia de Riesgos, SEGURANÇA, TECNOLOGIA | No Comments
Iscas eletrônicas: a tecnologia a serviço da segurança de cargas (more…)

Como o reconhecimento facial agrega segurança ao transporte de cargas

| AMIGOS DA CARGA, Gerencia de Riesgos, SEGURANÇA, TECNOLOGIA | No Comments
O futuro já chegou! A tecnologia se aliou à segurança para diminuir o número de fraudes e casos de clonagem de documentos na logística (more…)
  RESPETO SE CONQUISTA CON ACTITUDES
SÃO PAULO – SP
55 11  5079.2500 / 55 11  3443.2500
BELO HORIZONTE – MG
55 31  3653.6317
CURITIBA – PR
55 41  3015.7109
PORTO ALEGRE – RS
55 51  3072.1375
GOIANIA – GO
55 62 3645.3400
SALVADOR – BA
55 71  3271.4680
SANTIAGO – CHILE
56 2 3251.1125
Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda ® Todos los derechos reservados | Ouvidoria: 11 5079.2621 – ouvidoria@buonny.com.br
CNPJ: 06.326.025/0001-66 | IE: Isenta | Alameda dos Guatás, 191 – Jd. da Saúde – São Paulo / SP – CEP 04053-040